Home- busca: Meio de transporte
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.
Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:10
Fiscal de transporte ganha direito à nomeação
A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:30
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:45
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Para os ministros da Quarta Turma não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57
Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:20
Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages
Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:44
Projeto exige opção para passageiro que ficar sem transporte
O Projeto de Lei 7982/10
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39
Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Acidente com passageira em ônibus.
Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.
Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08
67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas
Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.
